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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM REALIZADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NOS CONVENIOS LISTADOS EM ANEXO. ATENTANDO-SE PARA EXECUÇÃO FISICA DAS OBRAS, CUJOS PROJETOS E CRONOGRAMAS SÃO PARTE DOS PROCESSOS QUE CULMINARAM NOS REFERIDOS CONVENIOS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO LEILÃO DE VENDA DE AÇÕES DA USIMINAS, REALIZADO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PARA PRESTAR, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 1992.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTS. 49, INCISO X E 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ENGESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ENGESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 08/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM SUA PASTA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DE ESTADO DA AÇÃO SOCIAL, EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS ANEXO, NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 30 DE SETEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 20/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE NOTAS DE EMPENHO EMITIDAS PELAS UNIDADES GESTORAS LISTADAS ANEXO, NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 1990 A 30 DE SETEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE AS PEÇAS CONTABEIS CONSTANTES DO BALANÇO GERAL DA UNIÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 06/09/1991
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