Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy

Encontradas 668 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 327/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A EVOLUÇÃO DAS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DO SETOR PUBLICO, DO RESULTADO OPERACIONAL E DO RESULTADO PRIMARIO DO TESOURO NACIONAL OBTIDOS DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991 E AS RESPECTIVAS PREVISÕES PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1991.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/06/1991

Matéria:: RQS 328/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AQUISIÇÕES OU CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, OCORRIDOS NO EXERCICIO DE 1990, NO AMBITO DE CADA SECRETARIA DAQUELE MINISTERIO.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 25/06/1991

Matéria:: RQS 334/2008
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família pelo falecimento do pesquisador Paulo de Mesquita Neto, ocorrido dia 26 de 2008, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/03/2008

Matéria:: RQS 336/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NOS ARTS. 49, INCISO X E 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FUNDOS DA PETROS/PETROBRAS, SSTEL, VALIA/CVRD, PORTUS E CBS/CSN.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/06/1991

Matéria:: RQS 337/1991
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NOS ARTS. 49, INCISO X E PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS FUNDOS PREVI/BB, CAPEF/BNB, FUNCEF/CEF, CENTRUS/BACEN E PREVHB/CEF.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 26/06/1991

Matéria:: RQS 342/1992
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA POLICIA FEDERAL E PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, TENDO EM VISTA AS DENUNCIAS APRESENTADAS PELO SENHOR AUGUSTO MORBACH NETO EM DEPOIMENTO PRESTADO A POLICIA FEDERAL, EM NOVEMBRO DE 1991, CONTRA OS SENHORES PAULO CESAR FARIAS E FABIO MONTEIRO?
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 01/06/1992

Matéria:: RQS 343/2013
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 7 e 11 de maio de 2013, para participar, como debatedor, na Conferência Anual da Eastern Economic Association - EEA, que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos da América. Assim, comunica ausência do País no período de 7 a 11 de maio de 2013.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 18/04/2013

Matéria:: RQS 344/1999
Ementa:: Solicita informações ao Ministério Extraordinário de Projetos Especiais relativamente ao teor da proposta vencedora da Construtora Schahin Engenharia e Comércio Ltda para o edital nº 001/CCSIVAM/98.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/06/1999

Matéria:: RQS 345/1999
Ementa:: Solicita informações ao Ministro da Defesa relativamente a cópia do inteiro teor do laudo pericial, elaborado pela Aeronáutica, acerca da queda do avião da TAM ocorrida em São Paulo, em 31 de outubro de 1996.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/06/1999

Matéria:: RQS 346/1999
Ementa:: Solicita informações ao Ministro da Fazenda, relativamente às razões legais que justificam o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil ser o mesmo que representa a TAM nas ações judiciais movidas contra a empresa aérea por familiares das vítimas do acidente ocorrido com o avião da TAM em 31 de outubro de 1996.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 22/06/1999

Atividade Legislativa