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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
Encontradas 668 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os convênios envolvendo a Fundação Nacional de Saúde, os municípios de Novo Alegre, Paranã e Natividade e o Estado de Tocantins, e a transferência de recursos do Governo Federal para a Empresa de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior informações sobre o financiamento da empresa Cia Nacional de Álcalis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do compositor e zoólogo Paulo Vanzolini, ocorrido no dia 28 de abril último.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos I e IV, combinado com o inciso II do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito de possíveis danos e prejuízos às partes envolvidas no caso de modificações no Decreto s/nº de 15 de abril de 2005, homologado pelo Senhor Presidente da República, no que tange aos procedimentos administrativos de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2005, de autoria do Senador Romero Jucá.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 24/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações para o atleta de basquete, Oscar Schmidt, que anunciou no dia 26 de maio de 2003, a sua retirada das quadras de basquete, após 32 anos de carreira e 49783 pontos; e de conquistar os títulos sul-americano em 1977, 1983 e 1985, pela seleção brasileira e do Mundial de Clubes, em 1979, pelo Sírio.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 28/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EDIÇÃO DA CIRCULAR 2681, DE 19 DE ABRIL DE 1996, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista ELPÍDIO REALI JÚNIOR, aos 71 anos, no dia 09 de abril de 2011, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Educação cópia do inteiro teor do relatório elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria nº 701, de 22 de março de 2002, destinada a apurar irregularidades no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, do município de Tucuruí - PA, conforme processo 23000.001435/2002-47.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 380, de 2009.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 14/04/2009
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