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Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
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- Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
- Parlamentar
- Hélio Gueiros
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA, EM PARTE, OS ARTIGOS 179 E 180 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 23/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INDIRA GANDHI.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 31/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 25/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E SUCESSÃO TEMPORARIA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 16/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O CARGO DE VICE REITOR DAS UNIVERSIDADES AUTARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 02/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO FEDERAL NOS DIAS 04 E 05 DO CORRENTE, NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 02/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000022, DE 1984 DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO - BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO BNH.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/) e outros.
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000007, DE 1985, DESTINADA A INVESTIGAR A GESTÃO DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/) e outros.
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO PARCIAL DE LUCROS EM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES QUE CAUSAM DANOS A ECOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Hélio Gueiros (/)
- Data:
- 03/04/1986
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