Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros

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Proposições do(a) parlamentar Hélio Gueiros
Parlamentar
Hélio Gueiros
Matéria:
PLS 33/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1985
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
25/03/1985
Matéria:
PLS 45/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 45/1986
Ementa:
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO PARCIAL DE LUCROS EM MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES QUE CAUSAM DANOS A ECOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
03/04/1986
Matéria:
PLS 51/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/1986
Ementa:
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRABALHO EXTERNO E INTERNO DOS PRESOS E CONDENADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
07/04/1986
Matéria:
PLS 56/1984
Tramitação Bicameral do(a) PLS 56/1984
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS DOS ORGÃOS FEDERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
17/04/1984
Matéria:
PLS 60/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 60/1985
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E SUCESSÃO TEMPORARIA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
16/04/1985
Matéria:
PLS 65/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 65/1986
Ementa:
LIBERA OPERAÇÕES DE CAMBIO VINCULADAS A COBRANÇA E PAGAMENTO INTERNACIONAIS PARA EXPORTADORES E IMPORTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
17/04/1986
Matéria:
PLS 87/1985
Tramitação Bicameral do(a) PLS 87/1985
Ementa:
EXTINGUE O CARGO DE VICE REITOR DAS UNIVERSIDADES AUTARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
02/05/1985
Matéria:
PLS 170/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 170/1983
Ementa:
FIXA JORNADA DE TRABALHO PARA O EMPREGADO DOMESTICO.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
30/06/1983
Matéria:
PLS 171/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 171/1983
Ementa:
FIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA OS ADVOGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM REGIME DE EMPREGO.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
30/06/1983
Matéria:
PLS 172/1983
Tramitação Bicameral do(a) PLS 172/1983
Ementa:
EXTINGUE A COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS, PONTES E OUTRAS OBRAS VIARIAS CUJA CONSTRUÇÃO JA ESTEJA PAGA.
Autor:
Senador Hélio Gueiros (/)
Data:
30/06/1983

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