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Proposições do(a) parlamentar Meira Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Meira Filho
- Parlamentar
- Meira Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O DESARQUIVAMENTO DO PRS 00075 DE 1984.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 01/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA, EM VISITA OFICIAL A REPUBLICA DA VENEZUELA.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 15/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 80.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS (MA), A ELEVAR, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIAMENTE, O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DO MUNICIPIO, ATE O VALOR DE CZ$ 259.977.013,83 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZE CRUZEIROS E OITENTA E TRES CENTAVOS), EQUIVALENTE A US$ 1,891,567.33 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE DOLARES E TRINTA E TRES CENTAVOS).
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 18/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO, LICENÇA MEDICA NO PERIODO DE 07 (SETE) DIAS, A PARTIR DE 11 DO MES EM CURSO.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 24/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, DEFERIMENTO AO PLEITO DE LICENÇA MEDICA NO PERIODO DE CINCO DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 12/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O RECONHECIMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA PELO GDF, EM RELAÇÃO AOS TRIBUTOS DE SUA COMPETENCIA, DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES VINCULADAS A GOVERNOS ESTRANGEIROS.
- Autor:
- Senador Meira Filho (S/Partido/DF)
- Data:
- 20/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- LIBERA A ENTRADA DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF)
- Data:
- 21/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA, DR. PEDRO IVO CAMPOS.
- Autor:
- Senador Meira Filho (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 01/03/1990
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