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Proposições do(a) parlamentar João Lobo
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- Proposições do(a) parlamentar João Lobo
- Parlamentar
- João Lobo
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A ARGENTINA.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 28/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7940, DE 20 DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 14/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR LUIZ MENDES RIBEIRO GONÇALVES.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 08/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO PROFESSOR, CONTRIBUINTE DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA, POR TEMPO DE SERVIÇO COM VALOR INTEGRAL DO SEU SALARIO.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 25/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO, DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 23/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 'PRESIDENTE TANCREDO NEVES' A ATUAL PRAÇA DOS TRES PODERES, EM BRASILIA, DF.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 25/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÓ DO BRASIL A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - XLIV, NO PERIODO DE 24 DO CORRENTE A 15 DE DEZEMBRO PROXIMO.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 23/11/1989
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