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Proposições do(a) parlamentar João Lobo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Lobo
- Parlamentar
- João Lobo
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS, REGULA AS OPERAÇÕES DE SEGUROS E RESSEGUROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LINHAS AEREAS REGULARES INTERNACIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 04/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PIN-PROTERRA.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 28/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA SANITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 04/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10, DA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 24/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS DE RATEIO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS (FPE) E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM). COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 09/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7940, DE 20 DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 14/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO PROFESSOR, CONTRIBUINTE DA PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA, POR TEMPO DE SERVIÇO COM VALOR INTEGRAL DO SEU SALARIO.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 25/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO, DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador João Lobo (/)
- Data:
- 23/11/1984
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