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Proposições do(a) parlamentar Mattos Leão
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- Proposições do(a) parlamentar Mattos Leão
- Parlamentar
- Mattos Leão
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A MECANIZAÇÃO AGRICOLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mattos Leão (/)
- Data:
- 27/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 585 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Mattos Leão (/)
- Data:
- 24/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTEGRA NA ESTRUTURA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mattos Leão (/)
- Data:
- 25/05/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA DESIGNADO UM REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL AO ENCONTRO NACIONAL DE TURISMO A REALIZAR-SE EM BRASILIA E PATROCINADO PELA EMBRATUR, NO QUAL SERÃO ESTABELECIDAS AS NORMAS OPERACIONAIS DEFINITIVAS PARA O TURISMO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mattos Leão (/)
- Data:
- 31/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Mattos Leão (/)
- Data:
- 09/11/1977
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