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Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Márcio Lacerda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Márcio Lacerda
Encontradas 28 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA A SUA AUSENCIA NOS DIAS 02, 04, 05, 06, 10, 13, 20, 23, E 25 DO CORRENTE, EM FASE DE ATENDIMENTO DE VARIOS COMPORMISSOS PARLAMENTARES E PARTIDARIOS NESTA CAPITAL E NO ESTADO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 30/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 16 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA VIAGEM PELA INTEGRAÇÃO SULAMERICANA, PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DE MATO GROSSO, ATE A CIDADE DE SANTA CRUZ DE LA SIERRA, NA BOLIVIA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR 'UM DIALOGO NORTE/SUL POR UM MUNDO PROSPERO', A REALIZAR-SE EM OTTWA, CANADA, NO PERIODO DE 16 A 27 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 18/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA EM PERIODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM NOVA IORQUE - EUA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 04/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO E FISCALIZAÇÃO LEI 7183, DE 1984, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO, SE ESTE MINISTERIO MANTEM O GRUPO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL DO AERONAUTA, DA PROFISSÃO DE AEROVIARIO E OUTRAS PROFISSÕES REGULAMENTADAS. SE NEGATIVO, QUAIS AS POSSIBILIDADES E CONVENIENCIA DA REATIVAÇÃO DO GRUPO E QUAIS AS MEDIDAS E RECURSOS NECESSARIOS PARA ESTE PROCEDIMENTO.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'AS CAUSAS DIFICEIS DE SEVERO GOMES', DE AUTORIA DE ANDRE GUSTAVO STUMPF, PUBLICADO NO CORREIO BRAZILIENSE, EM SUA EDIÇÃO DE 02 DE NOVEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 12/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ATRAVES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INFORMAÇÕES SOBRE O FATO DE QUE O BANCO CENTRAL NÃO ESTEJA TRANSFERINDO RECURSOS PARA O TESOURO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DE CONVERSÃO EM INVESTIMENTO DE CREDITOS EXTERNOS AUTORIZADOS PELO CONSELHO MONETARIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 19/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES QUANTO AOS ASPECTOS DA EXECUÇÃO DO COMANDO CONTIDO NO ART. 42 DO ATO DA DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Márcio Lacerda (MDB/MT)
- Data:
- 23/05/1991
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