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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA A ENTREGA DOS RECURSOS DO PIN E PROTERRA AOS FINS A QUE SE DESTINA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACOAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 302.468,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 01/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 151.233,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 06/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 638,47 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 29/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 150.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 9.117,74 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 08/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- RERRATIFICA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000014 DE 1987, PARA QUE SEJA CONSIGNADA A EQUIVALENCIA DAQUELA OPERAÇÃO EM OTN.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 19/10/1987
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