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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA A ENTREGA DOS RECURSOS DO PIN E PROTERRA AOS FINS A QUE SE DESTINAM.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 02/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 02/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS LIMITES PREVISTOS NO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 17/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO MEMBRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 14 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 12 E 23 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 27/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A REMESSA A ESTA CASA, DOS ORIGINAIS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A MSF 00163 1992 (MSG 90/92, NA ORIGEM), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 07/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACOAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE CACOAL, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 02/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 638,47 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 29/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 150.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/06/1987
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