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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER COM BASE NO ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 239, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS PELO INCRA, ANTES ALIENADAS A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CARAPANÃ, NO ESTADO DO PARA, CONFORME A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000089 DE FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS AOS CONSORCIOS OU FUNDOS MUTUOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DURAVEIS OU BENS IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS A MERENDA ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 22/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS APLICAVEIS AOS CONSORCIOS OU FUNDOS MUTUOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS DURAVEIS OU BENS IMOVEIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA A ENTREGA DOS RECURSOS DO PIN E PROTERRA AOS FINS A QUE SE DESTINA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04 A 07, 13, 19, 20 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE REUNIÕES PARTIDARIAS EM RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO JUNTO A ONU.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 01 A 11 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. ADVOGADO DA UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMPETENCIA DO MUNICIPIO PARA PROMOVER O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO RESPECTIVO TERRITORIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/08/1990
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