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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Aragão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ronaldo Aragão
Encontradas 21 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. ADVOGADO GERAL DA UNIÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES A VALIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS FUNDAMENTADOS EM LEGISLAÇÃO INEFICAZ.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SR. ADVOGADO DA UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COMPETENCIA DO MUNICIPIO PARA PROMOVER O LANÇAMENTO E COBRANÇA DE VALORES DEVIDOS PELO RESULTADO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO RESPECTIVO TERRITORIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 09/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR COMO MEMBRO DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, DA NONAGESIMA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM CAMBERRA, NA AUSTRALIA, NO PERIODO DE 14 A 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 01 A 11 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 15 E 22 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 06, 09 A 11, 13, 16, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 03/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 01, 04 A 07, 13, 19, 20 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DE REUNIÕES PARTIDARIAS EM RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 25/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO FUNDO SOCIAL DE EMERGENCIA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 A 17 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Aragão (/RO)
- Data:
- 30/11/1994
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