Proposições do(a) parlamentar Júlio Leite

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Proposições do(a) parlamentar Júlio Leite
Parlamentar
Júlio Leite
Matéria:
PLS 4/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1970
Ementa:
ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA A COBRANÇA DOS DIREITOS AUTORAIS E OS CONEXOS, RELATIVOS A OBRAS LITERO-MUSICAIS DIVULGADAS PELAS PERMISSIONARIAS OU CONCESSIONARIAS DOS SERVIÇOS LEGALMENTE INSTALADAS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
16/04/1970
Matéria:
PLS 26/1970
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1970
Ementa:
ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA COBRANÇA DE TAXAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
23/07/1970
Matéria:
RQS 1/1968
Ementa:
Solicitando transcrição em Ata do Senado de um voto de pesar pelo falecimento do escritor Amando Fontes, e que seja feita comunicação à família e ao Governo do estado de Sergipe.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
17/01/1968
Matéria:
RQS 57/1968
Ementa:
Do Senhor Senador Júlio Leite, solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre extração de óleo pela Petrobrás em Sergipe e faz outras indagações.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
07/02/1968
Matéria:
RQS 191/1968
Ementa:
Do Senhor Senador Júlio Leite, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda - sobre as atividades do FUNFERTIL.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
14/03/1968
Matéria:
RQS 273/1968
Ementa:
Do Senhor Senador Júlio Leite, solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, da aula inaugural do Programa de Formação de Assessores e Executivos do Centro Nacional de Produtividade na Indústria, proferida pelo Senhos Ministro da Indústria e do Comércio, General Edmundo de Macedo Soares e Silva.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
26/03/1968
Matéria:
RQS 308/1968
Ementa:
Solicitando ao Pode Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, informações sobre as atividades do Instituto Nacional do Cinema.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
29/03/1968
Matéria:
RQS 1173/1968
Ementa:
Do Senhor Senador Júlio Leite, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral, sobre servidores públicos federais, da administração direta ou descentralizada, que requereram concessão de "licença extraordinária".
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
11/09/1968
Matéria:
INS 2/1967
Ementa:
CONSULTANDO A COMISSÃO DIRETORA PARA, EM COMBINAÇÃO COM A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, INSTITUIR UM CONCURSO ANUAL DE REPORTAGEM SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL; E DISPOR SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS CONTIDAS NA PRESENTE INDICAÇÃO.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
15/09/1967
Matéria:
INS 3/1967
Ementa:
DO SENHOR JULIO LEITE, SUGERINDO QUE SEJA SUBMETIDA A COMISSÃO DE REFORMA DO REGIMENTO DO SENADO, DISPOSITIVOS QUE ENUMERA, RELACIONADOS COM OBSERVADORES PARLAMENTARES.
Autor:
Senador Júlio Leite (/)
Data:
28/11/1967

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