Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DE SEGURANÇA DE PREDIOS, BEM ASSIM DE MESA E COPA, COM OS QUAIS O GOVERNO FEDERAL MANTEM CONTRATOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA NO SETOR ELETRICO, CONFORME VEM SENDO NOTICIADO PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TERRENO COM AREA APROXIMADA A 20.000 (VINTE MIL) METROS QUADRADOS QUADRADOS, LOCALIZADO NO MINICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ONDE, ATE 1949, FUNCIONAVA UMA FABRICA DE PRODUTO VENENOSO - BHC DESTINADO A COMBATER O INSETO TRANSMISSOR DA MALARIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O CONCEITO TECNICO, A METODOLOGIA DE CALCULO E O VALOR DAS TARIFAS DE TRANSMISSÃO POR TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/06/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A SUPERSAFRA AGRICOLA QUE TERIA PROPICIADO A PRODUÇÃO DE UM EXCEDENTE DE 5 MILHÕES DE TONELADAS DE MILHO E MESMO ASSIM, OS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DO CEARA ESTÃO IMPORTANDO O PRODUTO DA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/06/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 24 DE AGOSTO A 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LIBERAÇÃO RECENTE DE CR 1,5 BILHÃO DO FUNDO DE SEGURO HABITACIONAL A AJAX SEGURADORA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 11/08/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO QUANTO AOS CONFLITOS QUE VEM OCORRENDO NA EX-YUGOSLAVIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/08/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE PARALIZAÇÃO DE OBRAS INICIADAS EM GOVERNOS ANTERIORES, APOS VULTUSOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS DA UNIÃO NESSAS MESMAS OBRAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, O COMPARECIMENTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, A FIM DE QUE PRESTE INFORMAÇÃO SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEU MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/04/1991
Fazer nova pesquisa ›