Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
RQS 7/1989
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ARTIGO 58 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE RESPONDER INDAGAÇÕES REFERENTES AQUELA PASTA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/02/1989
Matéria:
RQS 8/1980
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'LEMBRANÇAS DE CASTELLO BRANCO', PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1980.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
06/03/1980
Matéria:
RQS 15/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SE SÃO VERIDICAS AS NOTICIAS PUBLICADAS PELA 'GAZETA MERCANTIL', DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993, SOB O TITULO 'ITAMARATI REEDITA REVISTA PARA PROMOVER COMERCIO', ASSINADAS POR MARIA HELENA TACHIMARDI.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
17/01/1994
Matéria:
RQS 21/1986
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, COM VISTAS A OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES, JUNTO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
18/03/1986
Matéria:
RQS 23/1989
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO DISPOSTA NO ARTIGO 52, INCISOS V, VII, VIII E IX DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
08/03/1989
Matéria:
RQS 30/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIAS, INFORMAÇÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA FRAUDE EM QUE ESTÃO ENVOLVIDAS AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/01/1994
Matéria:
RQS 31/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE ARROZ DO ESTADO DE GOIAS PARA O NORDESTE, EM ATENDIMENTO AO 'PROGRAMA CONTRA A FOME'.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/01/1994
Matéria:
RQS 37/1992
Ementa:
SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO DE AUTORIA DO MINISTRO PAULO BROSSARD, PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DO DIA 19 DE FEVEREIRO, EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DE NASCIMENTO DE RAUL PILA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
28/02/1992
Matéria:
RQS 42/1988
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS VARIAS CONTAS EXISTENTES NA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, VISANDO FACILITAR AO SENADO FEDERAL, O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SOBRE ATOS E CONTAS DO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
04/05/1988
Matéria:
RQS 49/1987
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLC 00081 1984.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
29/04/1987

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