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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 09, 13 E 16 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E BASEADO NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO MONTANTE DE DESPESAS, A CONTA DE PUBLICIDADE EM JORNAIS E EMISSORAS DE TELEVISÃO, DO GOVERNO FEDERAL, DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1991.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DAQUELE MINISTERIO, NO QUE TANGE A CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS PARA ATMOSFERAS EXPLOSIVAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS OU CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ESTUDOS REALIZADOS NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E EXTINTOS SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
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