Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
RQS 336/1990
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS, REALIZADAS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O IRAQUE, AO LONGO DAS DECADAS DE 70 E 80 ENVOLVENDO O BRASIL E AS EMPRESAS AVIBRAS, ENGESA E MENDES JUNIOR NO AMBITO ECONOMICO, MILITAR E NUCLEAR.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
RQS 335/1990
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ESTUDOS REALIZADOS NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E EXTINTOS SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
RQS 334/1990
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS OU CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
RQS 330/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, INFORMAÇÕES ATINENTES A PORTARIA 164/91, DAQUELE MINISTERIO, NO QUE TANGE A CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS PARA ATMOSFERAS EXPLOSIVAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993
Matéria:
RQS 329/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993
Matéria:
RQS 328/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993
Matéria:
RQS 327/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993
Matéria:
RQS 326/1994
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 06, 09, 13 E 16 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
23/05/1994
Matéria:
RQS 326/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993
Matéria:
RQS 325/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS RECURSOS LIBERADOS POR AQUELE MINISTERIO AO ESTADO DA BAHIA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/04/1993

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