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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre as providências que estão sendo tomadas no sentido de evitar que a Indústria brasileira de material eletrico e eletrônico sofra concorrência da importação de produtos estrangeiros com similares nacionais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, sobre construção do prédio da Agência dos Correios e Telegrafos em Itapui.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, sobre quais as razões que estão aconselhando o Departamento Nacional do Trabaho a não dar o devido encaminhamento, ao Congresso Nacional, do Projeto Lei que regula as atividades dos jornaleiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, sobre providências tomadas a fim de das prosseguimento às obras de saneamento da Barra do Rio Preto, municipio de Peruibe, SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência, sobre possibilidades de loteamento de áreas pelo INPS, em Mauá, SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre atendimentos de pedidos de ambulância formulados por municipios.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solictando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações, sobre pedidos de construção de prédios de Agências do DCT, em diversas cidades, e providências tomadas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Agricultura, sobre as providências práticas adotadas pela SUDEPE para o amparo aos pescadores e as colonias de pesca.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, se a Comissão do Desenvolvimento Industrial concedeu isenção de impostos para importação de equipamentos, com similar nacional, para indústria de fertilizantes.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério do Trabalho e Previdência Social para que informe sobre as providências tomadas, a fim de apressar a regulamentação da profissão dos jornalistas, conforme pedido da Federação Nacional do Jornalistas entregue ao presidente da República.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/08/1967
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