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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica sobre providências que estão sendo tomadas pelo Departamento de Aviação Civil, no sentido de exigir da VASP o cumprimento dos horários nos voos da linha Brasília, São Paulo, Brasília.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre taxis licenciados pela Prefeitura do Distrito Federal, no corrente exercício.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre aprovação, pela Diretoria do IBRA, de contratos que menciona.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e do Comércio, sobre transferência de verba de NCr$ 52.543,00, do Instituto Nacional de Tecnologia para o Serviço de Segurança e informações, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro dos Transportes, sobre a obrigatoriedade do Loide Brasileiro em executar serviços associados as empresas designadas para operar em suas linhas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Prefeito do Distrito Federal, através da Secretária de Educação, sobre Exame de Suficiência para Professor do Ensino Médio, e faz outras indagações a respeito de contratação de professores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências adotados no sentido de proteger os compositores brasileiros quanto ao pagamento dos DIREITOS AUTORAIS, das composições patrícias unitilizadas no exterior, por artistas estrangeiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional de Previdência Social, sobre recurso do Sr. Francisco Paulo de Crescenzo, protocolado sob o n° 513.199, de 10/07/1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre vendas da pesca de MANJUBA< nos três últimos anos, efetuadas pelo município de IGUAPE, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia, sobre a Comissão de Inquérito mandada instaurar pelo ex- presidente Jânio Quadros para apurar o contrabando de neóbio de Araxá, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
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