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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, sobre as providências que estão sendo tomadas a respeito dos propósitos manifestados pela DOMINIUM e pelo Internacional Overseas Service, visando a obter anistia através de medidas denunciadas pela imprensa como direta ou indiretamente, prejudiciais ao Tesouro Nacional, e às reservas cambiais do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando na forma do artigo 212, IV, Z-3, do Regimento Interno, combinado com o artigo 29-B, do Regimento Comum, a constituição de uma comissão mista de 5 senadores e 5 deputados para no prazo de 30 dias, dar parecer sobre implicações do artigo 60, inciso I, da Constituição em vigor, no âmbito das matérias sob apreciação no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Aeronáutica, sobre helicóteros de propriedade do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre recursos entregues ao Governo do Estado de São Paulo, destinados à eletrificação rural.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre motivos que justificaram a aquisição de 4 helicopteros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre as providências tomadas diante do propósito anunciado de companhias norte-americanas de navegação de cobrarem sobretaxa de 25% nos fretes, conforme denúncia do Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Gênero Alimentícios de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Indústria e do Comércio, sobre a existência de algum plano nesse Ministério objetivando a criação de um banco de sustentação no intercâmbio comercial com o mercado internacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Saúde, sobre critério de licenciamento, registro e analise de refrigerantes, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura, sobre denúncias feitas contra o Presidente do IBRA pelo Jornal Reação da cidade de Niteroi, nos meses de abril e maio do corrente.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, sobre o funcionamento desse orgão em face a falta de convocação desse Colegiado, para o cumprimento de suas deliberações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/05/1968
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