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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre se conhece o Ministério a grave crise que afeta o setor da construção civil, provocada pela escassez de cimento e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre se o Ministério conhece o movimento existente em São Paulo, visando permitir que o segurado do Instituto Nacional de Previdência Social escolha o médico ou o hospital de sua prefêrencia e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - sobre processos ou inquéritos administrativos existentes no MIC.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Exército, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre a quem cabe a obrigação de indenizar danos causados a terceiros, quando ocasionado pelos veículos de propriedade de pessoas jurídicas de direito público, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do MInistério das Comunicações, sobre as providências que pretende tomar a Direção Geral do Departamento dos Correios e Telegrafos, para a regularização do serviço postal no município de Viradouro, no Estado de São Paulo, onde a lotação de um só funcionário se revela insuficiente para o funcionamento da agência local, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre a incidência, quase diária de desastres automobilísticos na Rodovia Goiania-Barretos, no trecho Itumbiara, Cristalina, motivados pela existência de elevado número de animais soltos na estrada, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a existência de estudo na Diretoria do Ensino Superior, ou em outro órgão deste Ministério, no sentido de dotar Presidente Prudente de uma Faculdade de Ciências Médicas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
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