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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações do Ministério da Aeronáutica sobre valores, estimados no exercício de 1969, para pagamento do seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil relativamente ao seguro compulsório de responsabilidade
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Agricultura sobre valores estimados por órgão para pagamento de seguro compulsório de responsabilidade civil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações a Presidência da República sobre os valores estimados, por órgão, para pagamento do seguro compusório de responsabilidade civil, no exercício de 1969.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre correção monetária e reajuste salariais, fontes fornecedoras de índices para correção e reajuste, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Interior, sobre recursos provenientes do Fundo de Garantia de tempo de Serviço depositados no Banco Nacional de Habitação, até a presente data, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre pagamento ao INPS, pelo Banco Nacional de Habitação, de juros e correção monetária das importâncias recolhidas para crédito do Fundo de Garantia de tempo de Serviço, e outra indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre as providências tomadas a propóstito das graves denúncias veiculadas pela imprensa, segundo as quais o juz da 6º Vara Civil da Guanabara é acusado, pelo Procurador Geral da Justiça daquele Estado, de estar causando ao acervo da Panaoir do Brasil prejuizos da ordem de NCr$ 150.000,00 mensais, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação, sobre as razões do corte de 60% na verba de NCr$ 180.000,00, destinada à Fundação Escolar de Sociologia e Política, de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre motivos do não cumprimento, até a presente data, do disposto na Lei n° 4.870, de 1° de dezembro de 1965.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/10/1968
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