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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Ministério da Indústria e do Comércio, informações sobre a quem cabe a obrigação de indenizar danos causados a terceiros, quando ocasionado pelos veículos de propriedade de pessoas jurídicas de direito público, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, sobre: 1º) A quem pertence as aeronaves de prefixos PPF-CG, PPF-CI e PPF-CJ? 2º) Através de inspeção pela 6º Zona Aérea, fornecer cópia do Livro de Vôo das aeronaves acima mencionadas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do MInistério das Comunicações, sobre as providências que pretende tomar a Direção Geral do Departamento dos Correios e Telegrafos, para a regularização do serviço postal no município de Viradouro, no Estado de São Paulo, onde a lotação de um só funcionário se revela insuficiente para o funcionamento da agência local, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre a incidência, quase diária de desastres automobilísticos na Rodovia Goiania-Barretos, no trecho Itumbiara, Cristalina, motivados pela existência de elevado número de animais soltos na estrada, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre a existência de estudo na Diretoria do Ensino Superior, ou em outro órgão deste Ministério, no sentido de dotar Presidente Prudente de uma Faculdade de Ciências Médicas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal, sobre o critério adotado pela Secretaria de Agricultura da P.D.F., para atendimento dos pedidos de auxílio por parte de interessados no desmatamento e na aração de áreas particulares pelo Departamento de Mecanização Agrícola, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministro da Fazenda, sobre quais os recursos financeiros entregues à Prefeitura do Distrito Federal, de janeiro do corrente ano até a presente data e quais os recursos financeiros entregues à NOVACAP, no mesmo período.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministro Extraordinário para assuntos do Gabinete Civil, sobre quais os funcionários da PDF e Novacap que recebem as vantagens da DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (tempo integral) qual o critério adotado, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministro Extraordinário para assuntos do Gabinete Civil, sobre os imóveis situados na Avenida W-3, propriedade da P.D.F ou da Novacap, quais foram vendidos neste exercício, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde, sobre se houve redução, nesse Ministério, para atender plano de economia, referentemente às verbas e dotações orçamentárias de 1967, destinadas às Santas Casas e Hospitais do Brasil, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1967
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