Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e Comércio, sobre as providências que estão sendo tomadas a respeito dos propósitos manifestados pela DOMINIUM e pelo Internacional Overseas Service, visando a obter anistia através de medidas denunciadas pela imprensa como direta ou indiretamente, prejudiciais ao Tesouro Nacional, e às reservas cambiais do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Indústria e do Comércio, sobre a existência de algum plano nesse Ministério objetivando a criação de um banco de sustentação no intercâmbio comercial com o mercado internacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/08/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao MInistério da Agricultura, sobre material adquirido pelo Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, no ano de 1966, através do Departamento de Cadastro e Tributação, da firma CONTINAC, Formularios Contínuos Sociedade Anônima, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao MInistério dos Transportes, sobre o critério adotado pela Comissão de Marinha Mercante para autorizar entre outras, as empresas de navegação denominadas Netumar, Aliança, Navegação Paulista e Naval Mercantil aoperarem em linhas internacionais exploradas tradicionalmente pelo Lloyd Brasileiro, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, e Negócios Interiores, informações sobre os funcionamentos legais do Decreto de 8 de março de 1965, que nomeou o Doutor Luiz Bezerra Torres para a função de Membro Representante da Federação Nacional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/10/1965
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Aeronáutica sobre o montante relativo as subvenções federais recebidas anualmente pelas empresas da Aviação Comercial que operam no País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Minsitro da Educação, sobre inclusão, no quadro de musicistas Instrumentistas da Orquestra Sinfônica Nacional, de mais de três dezenas de novos elementos, sem o exame de provas e seleção exigido pelo decreto n° 49.913, de 13/01/1961.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia, PETROBRÁS, sobre problema de segurança de plataforma submarina que faz explorações no litoral de Alagoas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/10/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre as causas que motivaram o estacionamento verificado na pecuária de corte, na Alta Sorocaba, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/08/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através da Educação e Cultura, informações sobre recursos retidos, referentes ao exercício findo, destinados aos centros de pesquisas do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 15/05/1968
Fazer nova pesquisa ›