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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, através do Instituto Brasileiro do Café, informações relativas as firmas que exportaram café conduzidos pelo navio Buenos Aires.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio informações relativas a gratificação dos não diplomados em medicina do Instituto de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações relativas as obrigações das firmas que menciona para com a Divisão do Imposto de Renda, para com a Superintendência da Moeda e do Crédito e para com a Alfândega do Rio de Janeiro e de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhro Ministro da Fazenda informações relativas a extração, produção e comercialização do ouro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes as experiências com geradores de neblina para combate a geada, utilizados pelo Instituto Brasileiro do Café, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre autorização da exportação e produção de ouro em 1957 e 1958 das Empresas Companhia Morro Velho, Mineração Hennace e Hanna Co, valor da moeda estrangeira das importações de mercadorias sem cobertura cambial pelo regime instrução da SUMOC número 113 no total de quanto?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre as providências relacionadas com o início da construção, prosseguimento, conclusão ou reforma do prédio do Departamento de Corréios e Telégrafos em cidades paulistas que menciona.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, junto ao IAPETC, informações referentes aos salários médicos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Viação e Obras Públicas informações relativas as providências tomadas afim de que sejam construídos, conforme verba orçamentárias, prédios próprios para os Correios e Telegrafos, reformas e conclusão de obras, de várias cidades paulistas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda a designar informações, nos termos dos artigos 13 número 4, da Lei Federal número 1079 de 1950, sobre os motivos pelos quais não foi dada solução ao Processo número 9533, de 13 de março de 1954, embora o mesmo tenha sido remetido à Diretoria da Despesa Pública em 11 de junho de 1954, decorridos, portanto, cinco anos sem que a vítima, infeliz desse dia administrativa Trajano Pereira Leite, aguarda nesse processo, diferença de vencimentos, referentes a 1950 e 1951.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/05/1959
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