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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério das Minas e Energia sobre os motivos que fundamentam o contrato celebrado pela Petrobrás com a empresa norte americana Zapata Oversear Corporation, para execução de serviços de perfuração de petróleo na plataforma continental brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Agricultura sobre situação do mercado de batatas no Sul do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e do Comércio, sobre o aproveitamento industrial da farinha de algas marinhas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Indústria e do Comércio, sobre antecipação dos preços do café, prevista para o mês de janeiro do ano vindouro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Lino de Mattos, solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, do Editorial do Jornal "Correio da Manhã", intitulado Expectativa, publicado em sua edição de 02/10/1968, no qual o importante órgão da imprensa brasileira assinala que o julgamento do habeas-corpus do ex-Presidente Jânio Quadros, transcende aos interesses pessoais do ex-chefe do Governo, para significar um alívio ou um pesadelo para a Nação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério a Saúde (PLANAS), sobre se o preceito Constitucional de proteção aos trabalhadores, mediante contribuição tríplice, para direito a assitência médica, no ambito da Previd~encia Social, assegura essa assitência em caráter gratuito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre valores das emissões nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro/68.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre produtos alimentares importados pelo Brasil durante o corrente ano e seus respectivos valores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/12/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Fazenda, sobre regulamentação do Decreto-Lei nº 62, que autorizou a reavaliação dos capitais das empresas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre providências que estão sendo tomadas para fazer face aos perigos da Brucelose a que está exposta a população brasileira.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/10/1968
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