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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 627 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Justiça, sobre as providências que tomou para atender denúncias "contra empresas que estão surgindo no mercado de informações".
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre a verocidade da revogação, por parte do Governo, da chamada "Lei dos Ociosos" à vista da informação do Diretor Geral do DASP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica - sobre consequências que poderão advir em face do motivo que aconselhou a Diretoria da Aeronáutica Civil (DAC) a determinar que 60% das aeronaves nacionais passem a voar sem rádio- operador de vôo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério da Marinha, sobre as conclusões a que chegaram as empresas armadoras européias e as companhias Brasileiras para divisão de cargas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério do Interior, sobre a conclusão do inquérito instaurado para apurar os crimes praticados contra os índios e se dará ampla divulgação dos fatos apurados.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes sobre os termos do financiamento para construção da Pote Rio - Niterói, frimado pelo Governo brasileiro com um grupo de empresas inglesas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Minas e Energia sobre as medidas adotadas pelo Governo para fazer face aos problemas de exportação de minério de ferro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre a compra, pelo firma DELTEC, das ações da "The Rio de Janeiro Flour Mills & Granaries", da qual é subsidiária o Moinho Inglês, que provocou a derrocada da DOMINIUM.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio sobre as providências tomadas pelo Governo Brasileiro para fazer face à progressiva descapitalização da indústria do acúçar, substituido por sucedâneos fabricados com matéria prima importada.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, sobre as medidas que estão sendo tomadas para amparar o KNOW-HOW nacional, tendo em vista a eliminação e substituição da produtora CACIQUE, do Estado de São paulo, por "KNOW-HOW" estrangeiro.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
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