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Proposições do(a) parlamentar Lourival Baptista
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- Proposições do(a) parlamentar Lourival Baptista
- Parlamentar
- Lourival Baptista
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO NO SENADO FEDERAL NO DIA 27 DE OUTUBRO, E NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 17/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO, POR 1 (UM) ANO, DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO MISTA ESPECIAL DESTINADA A PROGRAMAR COMEMORAÇÃO PELA PASSAGEM DOS CENTENARIOS DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DA PRIMEIRA CARTA REPUBLICANA NO PAIS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 03/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY, ATRAVES DE UMA CADEIA DE RADIO EMISSORAS, VISANDO ESCLARECER RECENTES DECISÕES GOVERNAMENTAIS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA POLITICA ECONOMICA.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 28/11/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOSE SARNEY, A NAÇÃO A RESPEITO DOS IMPACTOS GERADOS PELO PLANO CRUZADO II E SUAS REPERCUSSÕES.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 05/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO E EX-DEPUTADO FEDERAL, OLAVO BILAC PINTO.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE) e outros.
- Data:
- 18/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY, NA ABERTURA DA QUADRAGESSIMA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, NA SEDE DA ONU, EM NEW YORK.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE) e outros.
- Data:
- 24/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO FEITO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOSE SARNEY, PELA EMPRESA BRASILEIRA DE NOTICIAS, ATRAVES DE UMA CADEIA DE RADIO E TELEVISÃO.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 06/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES DESTINADAS AOS FILHOS DE SEUS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 13/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AO MARROCOS E A ESPANHA.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 03/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE OPORTUNAMENTE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR LEANDRO MACIEL.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE) e outros.
- Data:
- 02/08/1984
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