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Proposições do(a) parlamentar Lourival Baptista
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- Proposições do(a) parlamentar Lourival Baptista
- Parlamentar
- Lourival Baptista
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 27/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO DOM BOSCO.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 20/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DOS CONCURSOS NACIONAIS DE MONOGRAFIAS DA REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO-EDITORA (RSP/ED).
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 12/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES DESTINADAS AOS FILHOS DE SEUS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 17/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 29/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES DESTINADAS AOS FILHOS DE SEUS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 13/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 08/07/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA SALA LOURIVAL FONTES UMA DAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0007/73, PRS/0011/73 E PRS/0024/73).
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 28/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O USO DO FUMO EM DEPENDENCIAS DO SENADO QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 371.280,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 01/12/1987
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