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Proposições do(a) parlamentar Lourival Baptista
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- Proposições do(a) parlamentar Lourival Baptista
- Parlamentar
- Lourival Baptista
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO DOM BOSCO.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 20/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 27/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.000,00 OTN.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 14/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 27 DE NOVEMBRO A 01 DE DEZEMBRO, A FIM DE COMPARECER A SEGUNDA REUNIÃO DO GRUPO ASSESSOR DO MINISTERIO DA SAUDE PARA O CONTROLE DO TABAGISMO NO BRASIL, A REALIZAR-SE EM SALVADOR, BAHIA.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 23/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MINISTRO RAMIRO SARAIVA GUERREIRO, NA SESSÃO DA XXXVIII ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NEW YORK, A 26 DE SETEMBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 20 A 23 DO CORRENTE, PARA COMO MEMBRO TITULAR DA CPMI, DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DO EMDIVIDAMENTO DO SETOR AGRICOLA, PARTICIPAR DE DILIGENCIAS NA REGIÃO SUL, EM PORTO ALEGRE - RS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 19/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR PETRONIO PORTELLA, NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO DA CONVENÇÃO NACIONAL DA ARENA, REALIZADA DIA 21 DE SETEMBRO DE 1975, NO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 22/09/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE)
- Data:
- 02/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, NA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO DECIMO CONGRESSO BRASILEIRO DE RADIODIFUSÃO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 1976, NO CENTRO DE CONVIVENCIA CULTURAL, EM CAMPINAS, SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE) e outros.
- Data:
- 04/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO PRONUNCIAMENTO DO BRIGADEIRO OSVALDO TERRA DE FARIA, CHEFE DO ESTADO MAIOR DO COMANDO DO AR, NA CERIMONIA PRESIDIDA PELO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL ERNESTO GEISEL, ALUSIVA AO TRIGESIMO NONO ANIVERSARIO DA INTENTONA COMUNISTA, REALIZADA ONTEM NA PRAIA VERMELHA, EM FRENTE AO MONUMENTO DOS MORTOS.
- Autor:
- Senador Lourival Baptista (/SE) e outros.
- Data:
- 28/11/1974
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