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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PLS 94/1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE DROGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
08/07/1993

Matéria:
PLS 12/1984
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES DESTINADAS AOS FILHOS DE SEUS EMPREGADOS.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
13/03/1984

Matéria:
PLS 213/1983
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DO VOLUNTARIADO.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
29/08/1983

Matéria:
PLS 343/1981
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO LUCRO TRIBUTAVEL, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES DESTINADAS AOS FILHOS DE SEUS EMPREGADOS.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
17/11/1981

Matéria:
PLS 234/1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DOS CONCURSOS NACIONAIS DE MONOGRAFIAS DA REVISTA DO SERVIÇO PUBLICO-EDITORA (RSP/ED).
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
12/09/1980

Matéria:
PLS 278/1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO DOM BOSCO.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
20/09/1979

Matéria:
PLS 136/1976
Ementa:
ALTERA A LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
27/05/1976

Matéria:
PRS 54/1992
Ementa:
PROIBE O USO DO FUMO E SEUS DERIVADOS NO RECINTO DO PLENARIO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
03/08/1992

Matéria:
PRS 106/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.000,00 OTN.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
14/09/1988

Matéria:
PRS 118/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 20.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
15/09/1988

Matéria:
PRS 355/1987
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 371.280,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
01/12/1987

Matéria:
PRS 53/1981
Ementa:
PROIBE O USO DO FUMO EM DEPENDENCIAS DO SENADO QUE MENCIONA.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
25/06/1981

Matéria:
PRS 27/1973
Ementa:
DENOMINA SALA LOURIVAL FONTES UMA DAS DEPENDENCIAS DO SENADO FEDERAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PRS/0001/73, PRS/0003/73, PRS/0007/73, PRS/0011/73 E PRS/0024/73).
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
28/05/1973

Matéria:
RQS 37/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ARTIGOS 'NELSON CARNEIRO, UM PRECURSOR DO DIREITO DE FAMILIA' E 'UM POUCO DA GRANDE VIDA DE NELSON', PUBLICADO NO JORNAL A TARDE, DE 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 1994, EM SALVADOR-BA.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
11/01/1995

Matéria:
RQS 114/1995
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'AS BASES DO DIALOGO', DE AUTORIA DO EMBAIXADOR DO BRASIL, EM WASHINGTON (EUA), PAULO TARSO FLEXA DE LIMA, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 19 DE JANEIRO DE 1995.
Autor:
Senador Lourival Baptista
Data:
23/01/1995

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