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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVALIAR O CONTEUDO DOS FATOS DO OBJETO DO PROCESSO COP/4175/96, DE AUTORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL A RESPEITO DA INVASÃO DA AMAZONIA POR EMPRESAS MADEIREIRAS ASIATICAS, APOSSANDO-SE DE FORMA IRREGULAR DE MILHÕES DE HECTARES, UTILIZANDO-SE DE PREPOSTOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PARCERIA EXISTENTE ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, A ELETROBRAS, O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E A CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE RONDONIA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS E AS GARANTIAS COM QUE O BNDES, EM PARCERIA COM A ELETROBRAS, APORTOU COM RECURSOS DA FAT PARA O ESTADO DE RONDONIA, DENTRO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA CENTRAL ELETRICA DE RONDONIA (RO).
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 22/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRITERIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS E AUTONOMAS PARA TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, ALCOOL, GASOLINA E DIESEL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO OFICIO GSEA-514/95, DE SUA AUTORIA, REFERENTE A IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO CIDADE LTDA., SEDIADA EM ARIQUEMES-RO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 08/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS JORNALISTAS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 10/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE ADVOGADOS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL, QUAIS OS NOMES DESSES ADVOGADOS E SUAS RESPECTIVAS MATRICULAS, SALARIO, LOTAÇÃO E DATA DE ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 07/05/1996
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