Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim

Encontradas 92 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 185/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES, PARA NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, APURAR AS DENUNCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 17/02/1995

Matéria:: RQS 328/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 14/03/1995

Matéria:: RQS 329/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUICIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A DEBITOS DO JORNAL DO BRASIL S/A.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 14/03/1995

Matéria:: RQS 384/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA DO EXERCICIO DO CARGO DE QUARTO SECRETARIO DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 20/03/1995

Matéria:: RQS 399/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS ADOTADAS, COM RELAÇÃO A NOTICIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS 'O GLOBO' E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 10 DE MARÇO DE 1995, NAS QUAIS DENIGREN A IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL, PELA IMPUTAÇÃO CALUNIOSA A SUA PESSOA.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 23/03/1995

Matéria:: RQS 417/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 27/03/1995

Matéria:: RQS 443/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DAS AREAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO TERRITORIO DO ESTADO DE RONDONIA QUE FORAM DESTNADAS A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, USO DE INDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO 1282/94.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 31/03/1995

Matéria:: RQS 519/1995
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE MES.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 11/04/1995

Matéria:: RQS 560/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO CELEBRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, COM O GOVERNO DA MALASIA, CONCEDENDO PERMISSÃO A ESTE PAIS PARA RECORRER AO BANCO GENETICO AMAZONICO, COM O FIM DE RECEBER MATERIAL GENETICO PARA REVIGORAMENTO DE SEUS CLONES.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 18/04/1995

Matéria:: RQS 562/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA.
Autor:: Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
Data:: 18/04/1995

Atividade Legislativa