Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim

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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ernandes Amorim
Matéria:
Ementa:
REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Data:
23/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SOLDADOS DA BORRACHA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
Data:
28/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO OFICIO GSEA-514/95, DE SUA AUTORIA, REFERENTE A IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO CIDADE LTDA., SEDIADA EM ARIQUEMES-RO.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
08/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS JORNALISTAS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
10/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE ADVOGADOS CONTRATADOS PELO SENADO FEDERAL, QUAIS OS NOMES DESSES ADVOGADOS E SUAS RESPECTIVAS MATRICULAS, SALARIO, LOTAÇÃO E DATA DE ADMISSÃO.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
24/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
07/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A AREA INDIGENA URU-EU- WAU-WAU, LOCALIZADO NO ESTADO DE RONDONIA.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
14/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE RECEITAS AUFERIDAS PELA SUFRAMA NO BIENIO 1994/1995, POR ESTADO INTEGRANTE DE SUA AREA DE ATUAÇÃO.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
28/05/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, CONSTITUIDA POR 07 (SETE) PARLAMENTARES COM PRAZO ATE 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA APURAR 'IN LOCO', A SITUAÇÃO DOS GARIMPEIROS EM SERRA PELADA, ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE RELATORIO A SER ENCAMINHADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, COM SUBSIDIOS QUE POSSIBILITEM RESOLVER O ATUAL ESTADO DE CONFLITO EXISTENTE NA REGIÃO.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
14/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS FIRMADAS PELO ESTADO DE RONDONIA, COM O BANCO DO BRASIL S/A, EM 14 DE FEVEREIRO DE 1996.
Autor:
Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
Data:
09/07/1996

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