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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO FORAM LIBERADOS OS RECURSOS EXTRAORDINARIOS ALOCADOS EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, PELA MEDIDA PROVISORIA 1467, DE 05 DE JUNHO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS).
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA A POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS AREAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, PENDENTES DE EMISSÃO DE POSSE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUANTO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVENIOS REALIZADOS ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O ESTADO DE RONDONIA, INCLUINDO OS MUNICIPIOS DO ESTADO, NO ANO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVENIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS CELEBRADO EM 09/07/96 E PUBLICADO EM 12/07/96, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 12/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ENCARGOS TRIBUTARIOS VIGENTES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 12/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 6 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE A HISTORIADORA LIGIA GARNER, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DO TEXAS, DENUNCIOU MOVIMENTO NO SENTIDO DE INTERNACIONALIZAR A AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA A MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DO SEU ORÇAMENTO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 07/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A POSSE DE PESSOAS NATURAIS ASSOCIADAS A COOPERATIVA IMPETRANTE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA NUMERO 90.01.17051-0-RO E 92.01.17626-O-RO / TRF, PRIMEIRA REGIÃO, SOBRE A SUBSTANCIA MINERAL QUE EXTRAEM NA AREA A QUE SE REFEREM.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 23/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSEQUENCIAS DO EXCESSO DE CHUVAS PARA A AGRICULTURA, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANA, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA E MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 29/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO 'CONTRATO 001 - CCSIVAM/RAYTHEON'.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 27/02/1997
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