Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 16 E 22 DE MAIO DE 1995, POR ESTAR EM SÃO PAULO, REALIZANDO EXAMES DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 16, 22 E 31 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTIVE AFASTADO DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSTITUIDA PELA PORTARIA 563, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, RELATIVA A IMPUTAÇÕES DE DELITOS DIVERSOS COMETIDOS PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI O MONTANTE EFETIVO DAS DESPESAS DO GOVERNO COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE, NO ANO DE 1994.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 25/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS OPERAÇÕES POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTARIA - ARO, PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA E POR PREFEITURAS MUNICIPAIS DO MESMO ESTADO, DE JANEIRO DE 1995 EM DIANTE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS CONSIDERADOS PARA A FIXAÇÃO DOS INDICES RELATIVOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, EM PARTICULAR AOS ESTADOS DE RONDONIA, ACRE, AMAPA, RORAIMA E TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE GRÃOS COMESTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ESTADO DE RONDONIA SOBRE QUAIS OS IMOVEIS DECLARADOS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1994 A OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, COPIA DE INTERIO TEOR, DO PROCESSO QUE AUTORIZOU A EMPRESA TV-CIDADE A EXPLORAR SERVIÇOS DE TELEVISÃO NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, EM RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 06/11/1995
Fazer nova pesquisa ›