Proposições do(a) parlamentar Mário Martins

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Proposições do(a) parlamentar Mário Martins
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mário Martins
Matéria:
Ementa:
PERMITE A VISITA DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA A DETIDOS OU PRESOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
26/11/1968
Matéria:
Ementa:
CRIA O FUNDO DE COMBATE A INCENDIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
28/11/1968
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4284, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963, E 4937, DE 18 DE MARÇO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
29/11/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE PROPRIOS DA UNIÃO POR SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Mário Martins (/)
Data:
02/06/1967

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