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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
Encontradas 54 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELA MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, ACERCA DOS FATOS VEICULADOS PELO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 26 03 91, PAGINA 1, DO CADERNO NEGOCIOS/FINANÇAS, SOBRE TITULO 'CASO DO CAFE E INVESTIGADO'.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 27/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES ATRAVES DO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELACIONADAS COM O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 03/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE ESCLARECER DENUNCIA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INTITULADA 'SERVIDORES DO GDF TEM SALARIO DUPLO'.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 16/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE ABRIL, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO ESCRITOR FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, POR OCASIÃO DO TRANSCURSO DO CENTENARIO DE SEU NASCIMENTO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, TENENTE BRIGADEIRO DO AR SOCRATES DA COSTA MONTEIRO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DE VOO PARA A AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM FULCRO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO SR. MINISTRO DO EXERCITO, GAL. CARLOS TINOCO RIBEIROS, REFERENTES AO EPISODIO OCORRIDO NO DIA 26 DE FEVEREIRO, QUANDO UM GRUPO GUERRILHEIRO COLOMBIANO ATACOU UM DESTACAMENTO MILITAR BRASILEIRO NA REGIÃO DO RIO TRAIRA, NO AMAZONAS, FRONTEIRA COM A COLOMBIA, MATANDO TRES SOLDADOS, FERINDO OUTROS NOVE E ROUBANDO EQUIPAMENTOS, ARMAS E MANTIMENTOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RESPOSTA AOS QUESITOS 2 E 4 DO RQS 00061 1992 (DE SUA AUTORIA), NÃO RESPONDIDOS SOB O ARGUMENTO DA IMPOSIÇÃO LEGAL ESTABELECIDA NO ART. 38 DA LEI 4595 DE 1964, JA ELUCIDADA POR OCASIÃO DA APROVAÇÃO, PELO PLENARIO, DO PARECER 173 DE 1990, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 07/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES ATINENTES AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES EM CURSO PARA CONTROLE DA IMPORTAÇÃO E USO DE RESIDUOS TOXICOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/04/1991
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