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Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
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- Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mauro Borges
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PREÇO AO CONSUMIDOR DOS PRODUTOS MANUFATURADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 04/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 08/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANALTO, PARA OS EFEITOS QUE DISPÕE O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 17/12/1990
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