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Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Borges
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mauro Borges
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANALTO, PARA OS EFEITOS QUE DISPÕE O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 17/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977, QUE INSTITUIU AS SUBLEGENDAS PARA ELEIÇÕES DE SENADOR E PREFEITO, ELIMINADO O CRITERIO DE CONSIDERAR SUPLENTE DO SENADOR ELEITO O CANDIDATO A SENADOR NÃO ELEITO.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 02/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6576, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABATE DE AÇAIZEIRO, PARA O FIM DE TORNAR ABRANGIDA POR SUA PROTEÇÃO A PALMEIRA DE BABAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 31/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 08/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO PENAL - DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 26/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PREÇO AO CONSUMIDOR DOS PRODUTOS MANUFATURADOS.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 04/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A REGIÃO METROPOLITANA DE BRASILIA E DISCIPLINA O RESPECTIVO SISTEMA ADMINISTRATIVO METROPOLITANO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AO DISTRITO FEDERAL, A ESTADOS E MUNICIPIOS E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA - DNAEE PELO APROVEITAMENTO DE RECURSOS HIDRICOS PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 29/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, MODIFICADOS PELAS LEIS 5697, DE 27 DE AGOSTO DE 1971, 5781, DE 05 DE JUNHO DE 1972, 6444, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977, E 6767, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 18/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AOS CIDADÃOS IMPEDIDOS DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA, EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS RESERVADAS S-50/GM-5 E S-285/GM-5, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.
- Autor:
- Senador Mauro Borges (/)
- Data:
- 27/06/1989
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