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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- OFN
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 8 matérias do tipo OFN - Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHANDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PARA CUMPRIMENTO DA FINALIDADE DISPOSTA NO ART. 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A MSG 36, DE 1990, ATRAVES DA QUAL O PRESIDENTE DA REPUBLICA ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL PROJETO DE LEI QUE 'ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', E EM ANEXO O PARECER PRELIMINAR, APROVADO PELA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, A QUE SE REFERE O PARAGRAFO QUARTO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 3, DE 1990-CN, E AS NOTAS TAQUIGRAFICAS DO REFERIDO PARECER.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 17/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DE SUGESTÃO APRESENTADA PELO DEP GERSON PERES RELATIVA A VOTAÇÃO EM GLOBO DE VETOS PRESIDENCIAIS APOSTOS A UM SO PROJETO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTANDO O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, PARA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 155, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERE AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO MISTA DESTINADA A ELABORAR O PROJETO DE CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, SOLICITANDO, AINDA, A INDICAÇÃO DOS DEPUTADOS QUE IRÃO COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 29/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO INCUMBIDA DE PROMOVER AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DA PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA E DA PROCLAMAÇÃO DA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 27/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A INDICAÇÃO DE 05 (CINCO) DEPUTADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS TERRITORIAIS, PREVISTA NO ART 12 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS. (CRIAÇÃO COMISSÃO MISTA DESTINADA A APRESENTAR ESTUDOS SOBRE O TERRITORIO NACIONAL E ANTEPROJETOS RELATIVOS A NOVAS UNIDADES TERRITORIAIS, NOTADAMENTE NA AMAZONIA LEGAL E EM AREAS PENDENTES DE SOLUÇÃO).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 15/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE PARTIDARIA, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA DESTINADA A PROMOVER EXAME ANALITICO E PERICIAL DOS ATOS E FATOS GERADORES DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (ART 26 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS, A INDICAÇÃO DE ONZE DEPUTADOS, OBEDECIDO O CRITERIO DA PROPORCIONALIDADE ESTABELECIDO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART 58 DA CONSTITUIÇÃO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE REVER DOAÇÕES, VENDAS E CONCESSÕES DE TERRAS PUBLICAS COM AREA SUPERIOR A TRES MIL HECTARES, REALIZADAS NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1962 A 31 DE DEZEMBRO DE 1987 (ART 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/)
- Data:
- 23/02/1989
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