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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Orestes Quércia
Encontradas 357 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E QUARTO AO ARTIGO PRIMEIRO, DO DECRETO-LEI 532, DE 16 DE ABRIL DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DE ANUIDADES, TAXAS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO EDUCACIONAL.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 05/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 846, DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 30/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA COBRANÇA DOS DEBITOS DAS EMPRESAS RELATIVAMENTE AO PIS-PASEP E AO FGTS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE DEFINIR A REPRESENTAÇÃO DOS CONDOMINIOS EM EDIFICAÇÕES PERANTE A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 28/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE VEDAR QUALQUER MUDANÇA UNILATERAL DE HORARIO QUE IMPLIQUE EM ALTERAÇÃO DO TRABALHO DIURNO, NOTURNO OU MISTO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 15/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 678, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 14/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ARTIGO SETIMO, DA LEI 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 746, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 09/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 893, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 08/04/1981
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