Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia

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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Orestes Quércia
Matéria:
PLS 4/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1976
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DO DISTICO QUE ESPECIFICA NAS EMBALAGENS DE CIGARROS E DEMAIS DERIVADOS DO FUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
09/03/1976
Matéria:
PLS 5/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 5/1981
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 487, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
11/03/1981
Matéria:
PLS 6/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1976
Ementa:
MANDA COMPUTAR PARA TODOS OS EFEITOS O TEMPO DE SERVIÇO DE SEGURADO DO INPS, PRESTADO NO EXTERIOR, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
10/03/1976
Matéria:
PLS 6/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 6/1979
Ementa:
INSTITUI A APOSENTADORIA VOLUNTARIA DA MULHER SEGURADA DO INPS APOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
08/03/1979
Matéria:
PLS 7/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 7/1981
Ementa:
REVIGORA O ARTIGO 563, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A REDAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
12/03/1981
Matéria:
PLS 9/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 9/1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA E PARA AS PENSÕES, SOB A CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
09/03/1979
Matéria:
PLS 10/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/1980
Ementa:
REVIGORA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 33 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
12/03/1980
Matéria:
PLS 10/1981
Tramitação Bicameral do(a) PLS 10/1981
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 164, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
13/03/1981
Matéria:
PLS 11/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 11/1976
Ementa:
"INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943".
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
11/03/1976
Matéria:
PLS 11/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 11/1979
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Orestes Quércia (/)
Data:
12/03/1979

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