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Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osires Teixeira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osires Teixeira
Encontradas 53 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE, PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO, A AREA GEO-ECONOMICA DE BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 28/06/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROPAGANDA DE FUMO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 24/08/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, DISPONDO SOBRE O MONOPOLIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PETROLEO E DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS SEUS DERIVADOS EM CADA LADO DO EIXO DAS RODOVIAS FEDERAIS DA AMAZONIA LEGAL.
- Autor:
- Senador Osires Teixeira (/)
- Data:
- 26/11/1971
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