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Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Oziel Carneiro
- Parlamentar
- Oziel Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL SE REUNA PARA DECLARAR QUE NÃO FORAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO RQS 00594 1991 E PARA ADOTAR AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 22/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CATTETE PINHEIRO.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/) e outros.
- Data:
- 14/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'PENOSA INTERPRETAÇÃO', DO MINISTRO JARBAS PASSARINHO, PUBLICADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 26/03/92.
- Autor:
- Senador Oziel Carneiro (/)
- Data:
- 26/03/1992
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