Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

Encontradas 561 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 731/2022
Ementa:: Requeiro, com fundamento no art. 154, inciso IV e § 7° do Regimento Interno do Senado Federal, que o Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja respeitosamente convidado a comparecer a sessão do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer aos senadores, questões atinentes às Eleições Gerais de 2022.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Líder do PP Luis Carlos Heinze (PP/RS), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Data:: 09/11/2022

Matéria:: RQS 732/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial a fim de comemorar o dia internacional do Empresário Júnior.
Autor:: Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:: 09/11/2022

Matéria:: RQS 759/2022
Ementa:: Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: RQS 770/2022
Ementa:: Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: RQS 835/2022
Ementa:: Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 3045/2022.
Autor:: Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/12/2022

Matéria:: RQS 292/2021
Ementa:: Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 18/02/2021

Matéria:: RQS 362/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia da Consciência Negra.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 18/02/2021

Matéria:: RQS 363/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Trabalho.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 18/02/2021

Matéria:: RQS 364/2021
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial para comemorar o Dia do Idoso.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 18/02/2021

Atividade Legislativa