Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin

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Proposições do(a) parlamentar Esperidião Amin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Esperidião Amin
Matéria:
RQS 127/2023
Ementa:
Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
07/03/2023
Matéria:
RQS 128/2023
Ementa:
Inserção em ata de voto de aplauso à Defesa Civil do Estado de São Paulo, à Defesa Civil de São Sebastião, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo (CBMSP), à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), aos profissionais de saúde e assistência social do Estado de São Paulo e do Município de São Sebastião, pelo brilhante trabalho realizado na resposta às enchentes e deslizamentos no litoral norte paulista de 18 e 19 de fevereiro de 2023.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Romário (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/03/2023
Matéria:
RQS 130/2023
Ementa:
Desarquivamento do PLC 106/2017, que veda o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
08/03/2023
Matéria:
RQS 132/1994
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 10 DO CORRENTE MES, INTITULADO 'EQUAÇÃO MALDITA', DE AUTORIA DO DR. ALOYSIO CAMPOS DA PAZ JUNIOR.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PPR/SC)
Data:
17/03/1994
Matéria:
RQS 132/2020
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, no dia 18/03/2020, destinada a debater respostas emergenciais, econômicas e sanitárias, à crise mundial desencadeada pelo coronavírus.
Autor:
Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2020
Matéria:
RQS 133/2024
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.007/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
05/03/2024
Matéria:
RQS 134/2019
Ementa:
Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 130/2011.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
13/03/2019
Matéria:
RQS 135/1997
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, A PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, NESTE ANO, DE HOMENAGEM AO SENADOR DARCY RIBEIRO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
Autor:
Senador Esperidião Amin (PPB/SC)
Data:
21/02/1997
Matéria:
RQS 136/2023
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
08/03/2023
Matéria:
RQS 137/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
08/03/2023

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