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Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Aluízio Bezerra
- Parlamentar
- Aluízio Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DO DIVISOR, CRIADO PELO DECRETO 97.839, DE 16 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 04/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE BRASILIA, CRUZEIRO DO SUL E PLACIDO DE CASTRO, NO ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 21/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 26 DE MAIO A 14 DE JUNHO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DA II CONFERENCIA MUNDIAL SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO - ECO 92, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 08/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 05, 06, 07, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29 E 30 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 28/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03, 04, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 28 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE PARTICIPANDO DA INAUGURAÇÃO DA UNIVERSIDADE PAN-AMAZÔNICA.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. SEGUNDO DA LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 23/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DE CONTA VINCULADA NO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), QUANDO OCORRER EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CELETISTA E SUBSUNÇÃO DO EMPREGADO A REGIME JURIDICO UNICO.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 31/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05 A 07, 10 A 14, 17 A 20, 24 E 25 DO CORRENTE MÊS, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO DE ATIVIDADES POLÍTICO- PARTIDÁRIAS NO INTERIOR DO ESTADO.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 05, 11, 12, 13, 14, 15,M 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 28 E 29 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 27/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 11 A 19 E 26 A 31 DE MAIO ULTIMO QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA ATENDO A DIVERSOS COMPROMISSOS POLITICOS-PARTIDARIOS NO ESTADO DO ACRE.
- Autor:
- Senador Aluízio Bezerra (MDB/AC)
- Data:
- 01/06/1994
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